55. Este foi o número de casais que aproveitaram para afirmar suas histórias de amor, ao se unirem no casamento coletivo, realizado durante mais uma edição do Projeto Cidadão. A celebração dos casórios ocorreu nesta quarta-feira, 17, às 16h, na Escola Jader Saraiva Machado, localizada na Vila do V, em Porto Acre.
A iniciativa marcou o encerramento da programação da ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município, e teve como objetivo oficializar a união civil de casais e emitir gratuitamente a certidão de casamento para aqueles que não dispõem de condições financeiras de arcar com custos matrimoniais.
Leonardo Nunes, de 28 anos, estava acompanhado de Josiane Cavalcante, de 25. Juntos há 10 anos, tudo começou na escola, quando moravam no município de Plácido Castro. Namoraram cerca de três anos, até decidirem morar juntos. Foram para Rio Branco estudar. Após concluírem, estabeleceram-se em Porto Acre, onde trabalham.
Em todo esse período, eles sonhavam em formalizar a união. “Agora, sim, a gente é um casal perante a Justiça. Podemos adquirir bens, deixar para os nossos herdeiros. Ser uma família realmente”, afirmou Leonardo, entusiasmado com a união e para a chegada do filho Bernardo.
Quem também está com pretensão de aumentar a família é Maria Almeida, de 36 anos, e Edivaldo Almeida, de 35, juntos há dois anos. O casal se conheceu em um aniversário, desde então são inseparáveis. Partilham a vida, a casa, o dinheiro e o desejo de terem filhos, no mínimo dois.
Entre os casais, estavam ainda Francisca Alencar, de 70 anos, e seu parceiro Edimar Pontes, de 68, os noivos mais experientes da cerimônia, juntos há mais de três décadas. Eles compartilharam o segredo para uma relação tão duradoura e cordial: a confiança.
“Eu vou para os meus passeios, para o forró. Ele não vai porque não dança. Mas a gente é o mesmo estando em casa ou nos cantos. Ninguém discute. O nosso sonho é viver até quando Deus quiser, né? Não separar. Envelhecer os dois”, garantiu Francisca.
Pronunciamentos
Durante a cerimônia, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou o simbolismo do casamento: “Hoje, cada casal dá um passo de esperança no futuro, firmando o compromisso de edificar o lar de afeto, dignidade e respeito”.
O desembargador-presidente destacou o empenho do Poder Judiciário para proporcionar este serviço à população acreana: “Por meio do Projeto Cidadão, o Tribunal de Justiça atua para que todos tenham acesso a este ato tão significativo, sem barreiras ou distinções. É a Justiça chegando mais perto das pessoas para concretizar sonhos, fortalecer vínculos e transformar vidas”.
“Que este momento seja o primeiro capítulo de uma história marcada pela união, felicidade e a realização dos sonhos”, externou o presidente do TJAC.
Para o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, a decisão de oficializar o matrimônio deve ser sempre “pautada pelo respeito, compreensão e afeto”. O magistrado tratou ainda dos direitos ligados à união civil, como herança, divisão de bens, pensão por morte, assistência mútua e, especialmente, ao “compromisso de construir uma convivência justa”.
A cerimônia de matrimônio foi conduzida pela juíza titular da Comarca de Porto Acre, Bruna Perazzo, que, em sua fala, convidou os casais a compartilharem momentos e decisões, fundamentadas no respeito mútuo. “Se vocês conseguirem manter acesa aquela chama [da paixão], é o que vai mais sustentar e fazer a família de vocês ter uma base sólida”, concluiu.
Estiveram presentes no casamento também o promotor de Justiça Flávio Bussab; o defensor público Pedro Veloso; o prefeito de Porto Acre, Máximo Antônio; a delegatária de Porto Acre, Núbia Fárias: o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Márcio Alécio; além de familiares e amigos das noivas e noivos.
Ao final, os casais puderam tirar fotos na decoração e ganharam fatias de bolo. Além disso, houve tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante toda a celebração.
Projeto Cidadão
Durante os dias 16 e 17 de setembro, a ação social do TJAC contou com serviços de diversos órgãos públicos. Houve emissão de certidão de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), título de eleitor, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e a entrega de peças de roupas. Tudo gratuito e de maneira célere. Centenas de pessoas foram atendidas, inclusive a juíza da Comarca de Porto Acre, Bruna Perazzo, que transferiu seu domicílio eleitoral para o município.
Esta edição do Projeto Cidadão teve a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Instituto de Regularização Fundiária (Incra), Prefeitura de Porto Acre, Cartório de Porto Acre, e o governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre.
Via Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
