O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto próprio e alternativo ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, que não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. Nesta semana, ganhou força na Câmara dos Deputados a pressão para que o projeto de lei (PL) da anistia seja levado ao plenário.
O Metrópoles apurou que o texto ainda está em construção e por isso não há uma data estabelecida para que ele seja apresentado. A discussão sobre um texto alternativo da anistia ocorre desde abril, quando foi feita a primeira pressão na Câmara para que a proposta fosse votada. Com a nova pressão entre os deputados, o presidente do Senado decidiu retomar a discussão sobre o texto alternativo.
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Anistia para golpistas é a consagração da impunidade
Na proposta discutida no primeiro semestre, havia a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores da trama golpista. Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penas consideradas abusivas, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como o ex-presidente Bolsonaro e aliados, julgados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto previa ainda que, nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos de forma concomitante, o primeiro absorve o segundo, para que haja a condenação por apenas um dos crimes.
Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado é de quatro a 12 anos de prisão. Já para abolição do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos.
No primeiro semestre, o PL e a oposição haviam criticado a possibilidade de se debater ou pautar um texto alternativo.
Tarcísio articula anistia, e Motta reconhece aumento da pressão
Nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em campo para tentar fazer avançar o projeto de anistia que inclua Bolsonaro. A movimentação fez com que siglas do Centrão alinhadas ao governador, como PP e União Brasil, passassem a apoiar o projeto.
. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que aumentou o número de líderes favoráveis a pautar o texto.
“Os líderes estão cobrando, estamos avaliando e ainda precisamos conversar mais”, disse Motta. “Aumentou o número de líderes pedindo”, acrescentou.
