O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que o processo de cassação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve levar entre 35 e 40 dias para ser concluído.
A ação será instaurada nesta terça-feira (23) a partir de uma representação protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos contra a soberania brasileira.
Segundo Schiochet, o procedimento terá início com a abertura do processo e o sorteio dos membros do conselho, seguido da indicação do relator entre os três escolhidos, etapa que deve durar cerca de uma semana. “Depois, o relator terá dez dias para analisar o relatório, podendo solicitar oitivas de testemunhas, ouvir o denunciado e os denunciantes”, explicou o presidente do colegiado à CNN.
O parecer do relator poderá recomendar a cassação do mandato ou uma punição menos severa, como suspensão ou censura escrita. O deputado relator não poderá ser filiado ao PL, partido de Eduardo, nem ao PT, partido do denunciante.
De acordo com o regimento do Conselho de Ética, após a elaboração do relatório, a defesa terá 10 dias para se manifestar por escrito, apresentar provas e arrolar até oito testemunhas. Em seguida, caso o relator considere necessário, poderá conduzir diligências e instrução probatória em um prazo de até 40 dias úteis.
O processo será acompanhado de perto por parlamentares da oposição e da base aliada, dada a possibilidade de Eduardo perder o mandato em decorrência de faltas ou das conclusões do Conselho.
