O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) é um dos autores do Projeto de Lei nº 2.162/2023, que estabelece anistia a participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da proposta.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), a tramitação do projeto em regime de urgência, o que permite que a matéria seja votada diretamente em plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
O PL é de autoria coletiva de parlamentares das siglas Republicanos, PL e outras, incluindo Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O deputado Roberto Duarte confirmou oficialmente sua participação como coautor da proposta.
“Sou um dos autores do PL da Anistia que teve a votação aprovada da urgência no plenário da Câmara agora”, afirmou Duarte ao ac24horas.
