O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Sendo assim, o julgamento na Primeira Turma do Supremo tem placar de 2 a 0 pela condenação dos réus.
Durante seu voto, Dino revelou que pretende solicitar a diminuição das penas de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Segundo o ministro, os dois primeiros, Ramagem e Heleno, não participaram diretamente das principais tramas golpistas. Já o general Paulo Sérgio, esteve envolvido nas tramas, mas até um certo ponto, quando tentou convencer Jair Bolsonaro de desistir do golpe, inclusive. O ministro Dino não soube dizer, entretanto, se Paulo Sérgio desistiu da trama sob arrependimento ou se percebeu que o plano golpista não daria certo.
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Além disso, Flávio Dino ressaltou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nada de “novo” na liturgia do Direito e considerado por ele como um julgamento “normal”.
“Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”, disse.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos réus que compõem o núcleo central dos atos golpistas recomeçou na parte da manhã desta terça-feira (9/9), com a manifestação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Ele pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro.
Na quarta-feira (10/9), o julgamento terá continuidade com a leitura de votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.