O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, responsável pelo município de Jordão, emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde para que seja exonerada a diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.
A medida foi motivada pelo fato de a diretora ser mãe da atual gestora da pasta, caracterizando subordinação direta entre familiares, além de denúncias de assédio moral na unidade que, segundo o MPAC, não estariam sendo devidamente apuradas pela secretária de Saúde.
No documento, o MPAC ressalta que a manutenção dessa situação viola os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, podendo configurar ato de improbidade administrativa. A instituição orienta que qualquer nova nomeação deve levar em conta critérios técnicos e qualificação profissional, evitando vínculos familiares com gestores municipais.
Foi estabelecido um prazo de 20 dias para a exoneração da diretora e cinco dias para que a Prefeitura informe sobre o cumprimento das medidas recomendadas.
Via Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
