O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Ele será o 51º presidente do STF. Fachin vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso e ficará na presidência da Suprema Corte pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
A eleição de Luiz Edson Fachin foi simbólica, no dia 13 agosto, e seguiu o rito de sucessão do STF, que é por ordem de antiguidade, ou seja, é eleito presidente o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Supremo Tribunal Federal Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Senado Federal Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Agência Brasil Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Agência Brasil
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Fachin é gaúcho da cidade de Rondinha-RS. Ele se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Em seguida, concluiu mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado, em 1991. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor do King’s College, na Inglaterra. O curso de pós-doutorado foi concluído no Canadá.
Fachin também foi professor de Direito Civil na UFPR e integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Poder Judiciário. O ministro participou, ainda, na elaboração do novo Código Civil e foi procurador do Estado do Paraná entre os anos de 1990 e 2006. Em 2015, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para uma cadeira no STF.
Na Corte, Fachin é relator de processos da operação Lava Jato, atuou na chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e analisa recurso que discute a aplicação do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Em 2022, Fachin foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
