O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto por danos morais.
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A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, destacou que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações críticas, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir ideias “reprováveis” a crianças.
A decisão de primeira instância, de novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa e vexatória nas redes sociais de Nikolas, com objetivo de gerar engajamento e lucro.
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que argumentou que ambos são figuras públicas com condições financeiras significativas e que o valor deveria ser majorado. Segundo ela, a quantia de R$ 12 mil reflete melhor a gravidade da exposição sofrida por Felipe Neto e o possível proveito econômico obtido pelo deputado.
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