O deputado federal Arthur Lira (PP/AL) rebateu, nesta sexta-feira (26/9), rumores de que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda estaria sendo usado como moeda de troca política. Segundo ele, que é relator da proposta, não houve atrasos nem vinculação a outras matérias, como chegou a ser ventilado nos bastidores do Congresso.
“Esse assunto, com muitas narrativas que foram construídas, nunca foi motivo de chantagem para qualquer outra pauta ou qualquer outro assunto. Não. A Câmara está dentro dos calendários que foram propostos, não é? Nós acertamos lá atrás que, na comissão especial, entregaríamos o relatório até julho, e ele foi entregue e votado por unanimidade, num texto que foi aperfeiçoado e combinado praticamente com o governo, Ministério da Fazenda, Receita Federal, parlamentares, membros de todas as bancadas”, declarou ele em entrevista ao videocast institucional da Câmara.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Arthur LiraFoto: Câmara dos Deputados Arthur LiraFoto: Câmara dos Deputados Imposto de RendaReprodução: Agência Brasil Lula e LiraFoto: Agência Brasil Lula em entrevista à jornalistas na ONU antes de embarcar de volta para BrasíliaReprodução: YouTube/CanalGov
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O projeto em questão prevê isenção total para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e isenção parcial para rendimentos de até R$ 7.350. Para Lira, há consenso em torno desses pontos entre diferentes espectros políticos. Porém, o deputado reconheceu que ainda existem divergências sobre a forma de compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 10 bilhões para os municípios.
O texto deve ir ao plenário na próxima quarta-feira (1º/10). Caso seja aprovado, seguirá ao Senado, que terá até dezembro para devolver o projeto com eventuais alterações. “Colocamos isso na reunião de líderes para que todos tenham atenção, para que as diversas formas de pensar, agir e votar levem em conta que é um projeto importante e que o calendário proposto pela Câmara está rigorosamente dentro do que foi acertado. O presidente Hugo deu julho para a comissão especial e final de setembro para votação em plenário. Não há nenhum tipo de prejuízo porque é um projeto que só vai produzir efeitos em 2026”, disse Lira.
A disputa em torno da autoria e do mérito da proposta também vem mobilizando aliados e adversários políticos. O senador Renan Calheiros (MDB/AL) apresentou uma versão alternativa, que além da faixa de isenção inclui taxação de dividendos, o que ampliou o embate com Lira. Apesar das divergências, o relator insiste que a Câmara não fará críticas ao Senado e reforça que seu parecer busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.
