O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (16/9) a visita dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que o convidaram oficialmente para a cerimônia de posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, marcado para 29 de setembro, marcará o início da gestão de Fachin como presidente e de Moraes como vice da Corte.
O encontro aconteceu de forma discreta no Palácio do Planalto, sem acesso da imprensa. A tradição prevê que os novos dirigentes da Alta Corte façam pessoalmente a entrega do convite ao chefe do Executivo. Atualmente, a presidência está sob responsabilidade de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo no fim deste mês.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Agência Brasil Edson Fachin é eleito presidente do Supremo e assume em setembro; Entenda!Reprodução: Senado Federal Alexandre de MoraesFoto: Igo Estrela/Metrópoles Supremo Tribunal FederalReprodução: Internet Pronunciamento de Lula na TV sobre soberania do Brasil após anúncio de TrumpReprodução: Internet
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A mudança ocorre em meio a um cenário político conturbado: na semana anterior, a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em julgamento relatado por Moraes.
Com o rodízio de antiguidade seguido pelo STF, Fachin, que hoje é vice-presidente da Corte, substituirá Barroso e ficará no comando até setembro de 2027. Em seguida, caberá a Moraes assumir a presidência.
A alteração também impactará a composição das Turmas: Fachin deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para Barroso; enquanto a Primeira Turma, onde Moraes atua e onde tramitam os processos do caso golpista, permanecerá inalterada.