Motta vai destravar PEC das Drogas, dizem aliados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou à bancada evangélica que destravará a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes, a chamada “PEC das Drogas”. O projeto está parado há mais de um ano, e a comissão especial que deveria construir um texto para ser levado ao plenário sequer foi instaurada. Parte dos partidos jamais indicou os integrantes, e assim o colegiado seguiu engavetado.
Motta sinalizou, segundo interlocutores, que instauraria a comissão especial da PEC das Drogas. A criação do colegiado foi anunciada em junho do ano passado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, deputados conservadores queriam uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
A expectativa é que o presidente da Câmara anuncie a decisão aos líderes na próxima semana, para que eles façam as indicações para as vagas ainda não ocupadas. Até o momento, somente PL, PP, PSD, Republicanos, Podemos, Avante e PRD indicaram seus representantes na comissão.
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A divisão do colegiado será feita desta maneira:
- PL: seis vagas;
- Federação PT-PCdoB-PV: cinco vagas;
- União Brasil: 4 vagas;
- PP, PSD, Republicanos e MDB: três vagas cada;
- Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PDT, PSB, Avante, PRD e Federação PSol-Rede: uma vaga cada.
Quando o colegiado for instaurado, serão decididos por voto o presidente e o relator, que comandarão as reuniões e audiências públicas, e apresentarão o parecer que poderá ser levado ao plenário para votação. A PEC das Drogas já foi aprovada no Senado e também teve constitucionalidade admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Resposta ao STF
A expectativa de resgatar a PEC das Drogas acontece num momento em que a oposição cobra Hugo Motta a dar outra resposta ao STF, com a votação da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. A proposta, com potencial de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será discutida na reunião de líderes da próxima semana.
Bolsonaristas acreditam que a urgência da proposta será votada na própria terça-feira (16/9), com análise do mérito na quarta-feira (17/9). Mas uma ala expressiva do Centrão prepara uma “pegadinha”. Quer votar o projeto para que ele seja derrotado em plenário, ou aprovado numa versão que não beneficie Bolsonaro.