O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na terça-feira (23) uma reunião para discutir entraves e melhorias no transporte aeromédico de pacientes do interior do estado. Entre os temas abordados estavam negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos nos serviços, além da necessidade de maior integração entre órgãos públicos e empresas contratadas.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior e contou com a participação da secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes, representantes do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), das empresas Aerobran Táxi Aéreo e Ortiz Táxi Aéreo, do Samu, do Complexo Regulador e de profissionais técnicos da área.
Segundo dados apresentados, entre janeiro e setembro de 2025 foram registradas mais de 100 negativas de transporte aeromédico, motivadas por problemas técnicos nas aeronaves, condições meteorológicas adversas, limitações de infraestrutura em aeródromos e fechamento noturno das pistas.
“O Ministério Público analisou os dados e propôs estratégias para otimizar o serviço de transporte aeromédico, garantindo mais agilidade e segurança no atendimento. Embora existam situações justificadas, também identificamos casos evitáveis que podem ser solucionados com ajustes e tratativas específicas”, destacou o promotor Ocimar Sales Júnior.
Entre os encaminhamentos definidos estão:
-
Envio pelas empresas contratadas dos planos de manutenção preventiva das aeronaves;
-
Atualização do Deracre sobre a homologação dos aeródromos junto à ANAC;
-
Intensificação de capacitações das equipes médicas em unidades do interior, com foco na estabilização dos pacientes;
-
Elaboração de protocolo integrado para regulação e atualização clínica de pacientes, envolvendo Complexo Regulador, Sesacre e Samu.
O MPAC reforça que as medidas têm como objetivo reduzir atrasos e negativas de transporte, garantindo atendimento seguro e eficiente para pacientes que dependem do transporte aeromédico no interior do Acre.
