9 de julho de 2026

“Não vou fixar pena em réu que eu absolvi”, diz Fux em dosimetria

“Não vou fixar pena em réu que eu absolvi”, diz Fux em dosimetria
“Não vou fixar pena em réu que eu absolvi”, diz Fux em dosimetria

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado, os ministros passaram a analisar a dosimetria da ação, ou seja, o tamanho das penas de cada condenado. Na vez do ministro Luiz Fux, ele ressaltou que não fixar pena nos réus que ele votou para absolver — que é o caso do ex-chefe do Executivo e outros cinco réus.

“[No voto] eu fui buscar alguns precedentes de grandes casos. Então, eu peguei o precedente de casos de corrupção do parlamento, isso hoje seria um atentado à democracia […] e é isso que vou levar em consideração para fixar as penas dos réus que eu condenei. Não vou fixar pena em réu que eu absolvi. Isso é lógico”, pontuou o ministro.

- Publicidade -
Leia também

Na manifestação lida nessa quarta-feira (10/9), Fux votou para condenar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, Mauro Cid, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, assim como general Walter Braga Netto.

Nesta quinta, a Primeira Turma decidiu fixar a pena de Mauro Cid em 2 anos de detenção, mas em regime aberto.

Acompanhe o julgamento: