Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação da trama golpista que visava manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que seguiu o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o placar ficou em 3 a 1 a favor da condenação. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de todos os réus na maioria dos crimes – exceto Mauro Cid e Braga Netto, pelos quais votou pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro e os demais acusados foram considerados culpados pelos seguintes crimes:
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Golpe de Estado;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Organização criminosa;
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Dano qualificado contra patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que segue em andamento para a definição das penas, representa um marco no Judiciário brasileiro e coroa uma das maiores investigações sobre tentativas de ruptura democrática na história recente do país.