Saiba quais são os locais possíveis para Bolsonaro cumprir pena

Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, muitas pessoas se questionam: em cumprimento de pena, onde o ex-chefe do Palácio do Planalto ficará para dar início à sentença?

Ao menos quatro opções de locais são ventiladas para que Bolsonaro dê início à pena: quartel do Exército, Polícia Federal (PF), cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda e prisão domiciliar.

Antes disso, no entanto, a defesa do ex-presidente e dos demais réus pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) com embargos de declaração — recurso que tem o objetivo de esclarecer omissões e contradições.

Entenda

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O acórdão que trata da sentença no âmbito da ação penal da tentativa de golpe de Estado ainda não foi publicado.
Defesa de Bolsonaro ainda não apresentou recursos no STF para questionar a condenação.

Os advogados do ex-presidente, até o momento, não ingressaram com nenhum recurso no STF, até porque o acórdão da sentença ainda não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Somente com a publicação desse documento poderá haver a formulação de recurso, o que pode ocorrer em até 60 dias conforme a Resolução 536/2014 do STF.

Bolsonaro, hoje, cumpre prisão domiciliar referente a outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, Bolsonaro deve cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).

Diante desse quadro, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria esse regime se, eventualmente, descumprisse medidas do inquérito que o colocou em domiciliar e com uso de tornozeleira eletrônica.

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Superintendência da PF no Distrito Federal

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Batalhão de Polícia do Exercíto em Brasília

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Batalhão de Polícia do Exercíto em Brasília

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Complexo Penitenciário da Papuda

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Complexo Penitenciário da Papuda

Divulgação

Possibilidade de que seja na PF

O que investigadores ouvidos pela PF acreditam é que, acerca do cumprimento de pena da sentença da tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro não ficará em uma sala da corporação, mesmo que exista espaço reservado para isso. O mesmo se aplica à cela militar, na avaliação da PF. A situação, entretanto, pode mudar, porque Bolsonaro é ex-presidente da República.

O batalhão ao qual o ex-presidente poderia ser destinado, por ser capitão da reserva, é o Batalhão do Exército, em Brasília. O local abriga outros aliados, como o ex-assessor Marcelo Câmara.

Com a condenação dessa quinta, o ministro Alexandre de Moraes impôs, também, a perda da patente, que será deliberada pelo Superior Tribunal Militar (STM), ao lado dos demais militares condenados, como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

A perda de patente é prevista no artigo 142 da Constituição Federal. Conforme a regra, oficiais condenados na justiça comum ou militar à pena privativa de mais de dois anos, por sentença transitada em julgado, devem ser submetidos à análise da perda do grau militar.

Papuda

Outra possibilidade é o Complexo Penitenciário da Papuda. Conforme revelou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, Moraes avalia que esse é o destino mais adequado, já que o início da pena será em regime fechado.

O local onde Bolsonaro ficará detido será decidido pelo ministro. Segundo interlocutores ouvidos pela coluna, Moraes pretende enviar para o mesmo complexo outros condenados do inquérito do golpe, formando o que aliados já apelidaram de “ala golpista”. Bolsonaro teria uma cela especial por ser ex-presidente.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

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