Após a conclusão do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (11) a fase de dosimetria das penas — etapa em que os ministros definem o tempo de condenação para cada réu.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar sua proposta de pena. Na sequência, os demais ministros da Turma também vão anunciar seus votos sobre a dosimetria.
Apesar da condenação, a prisão dos envolvidos não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após a análise dos recursos que ainda podem ser apresentados pelas defesas.
São aplicadas de acordo com as regras definidas no Código Penal ou na lei específica de cada crime.
Quem são os oito condenados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.