O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por participação em uma trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. A análise está sendo conduzida pela Primeira Turma da Corte e deve se estender por oito sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Na abertura da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório com um resumo das investigações e das etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a acusação, com prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus. As defesas terão até uma hora cada para apresentar suas sustentações orais.
O julgamento será retomado nas próximas sessões com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão dependerá da maioria simples — três dos cinco ministros.
Além de Bolsonaro, respondem ao julgamento:
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Todos são acusados de liderar ou integrar organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A exceção é Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro, afirmou antes da sessão que fará uma “defesa verdadeira, baseada em pontos jurídicos”. Ele também disse que o ex-presidente chegou a considerar acompanhar o julgamento presencialmente, mas desistiu por problemas de saúde, sem detalhar quais seriam as dificuldades médicas.
O julgamento seguirá ao longo das próximas semanas e poderá definir a responsabilização do ex-presidente e de seus principais aliados no plano que, segundo a Procuradoria-Geral da República, envolveu a elaboração da chamada “minuta do golpe” e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023.