A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o histórico julgamento da trama golpista com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes elencados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar final foi de 4 votos a 1, após o voto decisivo do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Em seu voto, o presidente da Primeira Turma foi enfático ao atribuir a Bolsonaro a liderança do esquema criminoso:
“Zanin destacou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa”, responsável por articular e comandar as ações que visavam a ruptura da ordem democrática.
A decisão unânime da maioria incluiu a condenação por crimes como:
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Golpe de Estado
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa
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Dano qualificado contra patrimônio público
O ministro Luiz Fux registrou o único voto divergente, defendendo a absolvição da maioria dos acusados.
O julgamento, que se estendeu por duas dias, analisou provas including reuniões no Palácio da Alvorada onde Bolsonaro e seus aliados discutiam medidas para se manter no power após a derrota eleitoral de 2022. As penas para os condenados serão definidas em sessões futuras.
Esta é a primeira condenação criminal de um ex-presidente da República desde a redemocratização do Brasil.
