O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três parlamentares acusados de envolvimento no motim que bloqueou o funcionamento da Casa por mais de 30 horas, em agosto deste ano. Os alvos são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Os procedimentos foram abertos a pedido da direção da Câmara, que recomendou a suspensão temporária dos mandatos dos três. A decisão marca o início do processo no Conselho de Ética, presidido por Fábio Schiochet (União-SC), que ainda deve escolher os relatores responsáveis pelos casos.
De acordo com a Corregedoria da Câmara, chefiada por Diego Coronel (PSD-BA), os três parlamentares tiveram as condutas mais graves durante a ocupação do plenário, considerada um “ato de afronta institucional”. O grupo de deputados de oposição impediu o acesso do então presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à mesa diretora, em um protesto que exigia a análise de pautas e se posicionava contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Marcos Pollon (PL-MS)
Pollon é o único alvo de duas representações. A primeira pede suspensão de 90 dias e a segunda, de 30 dias, por ofensas pessoais a Hugo Motta, a quem o parlamentar teria se referido de forma pejorativa durante o motim. Segundo a Corregedoria, ele impediu deliberadamente o acesso do presidente à mesa do plenário e “zombou fisicamente” do deputado paraibano, chamando-o de “baixinho de um metro e sessenta”.
“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à dignidade da Casa que ele representa”, diz o relatório.
Pollon, que integra o próprio Conselho de Ética, poderá ser afastado de suas funções até o fim da análise dos processos.
Marcel van Hattem (Novo-RS)
A direção da Câmara pede suspensão de 30 dias para Van Hattem. Segundo o parecer, ele ocupou a cadeira da Presidência e se recusou a deixá-la quando Motta tentou retomar o comando da sessão.
“A conduta é singular e condenável. A Câmara não pode tolerar que um de seus membros sente, ainda que por minutos, na cadeira destinada à Presidência, em gesto de desafio e afronta”, afirmou a Corregedoria.
Zé Trovão (PL-SC)
O deputado catarinense também é alvo de uma queixa e pode ser suspenso por 30 dias. Ele teria bloqueado a escada de acesso à mesa diretora, impedindo o presidente de subir.
“O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara foi maculada”, diz o relatório.
Próximas etapas
Após a instauração, será feita a escolha dos relatores entre uma lista tríplice. O relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar, que pode recomendar o arquivamento ou prosseguimento do processo. Caso siga adiante, os deputados terão direito à defesa antes da votação do parecer final.
Os processos podem durar até 60 dias úteis e resultar em suspensão ou penalidades mais leves, como censura.
Censura escrita
Antes mesmo da abertura dos processos, a direção da Câmara já havia aplicado censura escrita aos deputados envolvidos na paralisação. Além dos três principais alvos, também foram advertidos: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
