A disputa judicial entre o joalheiro Marcelo Assad Scaff Filho e a socialite Margareth Costa Carvalho, envolvendo joias avaliadas em mais de R$ 40 milhões, ganhou um novo capítulo nesta semana com a contestação formal dos laudos apresentados pela defesa da socialite.
Segundo a assessoria jurídica de Marcelo Scaff, o chamado “Parecer Técnico” contratado por Margareth para questionar a autenticidade e o valor das 11 joias é “técnica e juridicamente inconsistente”. O documento, elaborado por uma avaliadora privada, atribuiu às peças um valor total de R$ 13 milhões, muito abaixo do indicado nos laudos oficiais e nas notas fiscais emitidas pelo joalheiro.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Joias compradas pela socialite Margareth Costa Carvalho com o joalheiro Marcelo Assad Scaff FilhoFoto: Reprodução Margareth Carvalho usando joias do joalheiro Marcelo ScaffFoto: Reprodução Margareth Carvalho usando joias do joalheiro Marcelo ScaffFoto: Reprodução Margareth Carvalho usando joias do joalheiro Marcelo ScaffFoto: Reprodução Filha de Margareth Carvalho usando joia do joalheiro Marcelo ScaffFoto: Reprodução Marcelo Assad Scaff Filho e Margareth Costa CarvalhoFoto: Reprodução
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De acordo com o advogado de Marcelo, Bruno Costa Behrndt, o parecer apresenta falhas graves, como metodologia incorreta, ausência de comprovação de origem das peças. “Trata-se de um parecer particular, elaborado de forma unilateral, com método equivocado e sem qualquer valor jurídico. Foi uma tentativa de criar confusão e reduzir artificialmente o valor das joias para justificar a inadimplência”, afirmou Behrndt.
O laudo apresentado pelo joalheiro, no entanto, foi elaborado pelo perito judicial Julio Cesar da Silva Bortolus, registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, e segue normas internacionais de gemologia e ourivesaria. O documento detalha a procedência, autenticidade e valor das joias, que incluem peças como um colar de seis voltas em ouro branco e diamantes avaliado em R$ 4,7 milhões e um anel com diamante Fancy Yellow de 22,38 quilates, estimado em R$ 7,1 milhões. Segundo o laudo, o valor total das joias é de aproximadamente R$ 33 milhões.
A disputa judicial
O caso corre na 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba e começou após Marcelo Scaff cobrar Margareth por um conjunto de joias que, segundo ele, foram entregues e não pagas. A socialite, por sua vez, sustenta que algumas peças são antigas, já quitadas ou até falsas, e acusa o joalheiro de emitir notas fiscais fraudulentas.
Marcelo afirma que a relação comercial começou ao menos em 2017 e que Margareth sempre escolheu pessoalmente cada peça, ciente do valor de cada joia. Em junho de 2024, ele teria emitido a Nota Fiscal nº 49 em sistema de consignação, e, como as peças não foram devolvidas, gerou a Nota Fiscal nº 55 cobrando R$ 32,8 milhões. Com juros e correções, a dívida já ultrapassa R$ 33,6 milhões.
Margareth, por sua vez, sustenta que um termo de quitação assinado em abril de 2024 não deixou pendências financeiras. Segundo ela, Marcelo teria emitido a nota nº 49 e, em seguida, outra nota para inflar o valor cobrado, caracterizando uma “tentativa de golpe”.
Decisões da Justiça
Até o momento, a Justiça rejeitou pedidos de Margareth para suspender a cobrança e manteve o bloqueio de contas bancárias e bens da socialite e de seu marido, Manuel Messias de Carvalho, citando “robustos indícios de esvaziamento patrimonial e fraude à execução”. Apesar disso, não foi aplicada multa por má-fé, e a Justiça determinou sigilo sobre dados fiscais e bancários.
Especialistas ressaltam que a diferença entre os laudos apresentados evidencia a fragilidade da defesa de Margareth. Enquanto o parecer particular carece de metodologia confiável, o laudo homologado e certificado comprova autenticidade, procedência e valor das joias, reforçando a seriedade comercial do joalheiro e o risco de tentativa de fraude documental.
O processo segue em tramitação, e o valor total da disputa pode chegar a R$ 40 milhões, incluindo juros e honorários.
