O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu, nesta terça-feira (14/10), uma reunião com a Petrobras para tratar sobre a margem equatorial. Segundo a petroleira, o pedido partiu do Instituto, por meio de ofício.
O objetivo da reunião é, principalmente, discutir pendências relacionadas aos planos de emergência e de proteção da fauna propostos pela companhia como parte do processo de licenciamento, além de definir os detalhamentos.
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Segundo uma declaração feita pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante um evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o pedido do Ibama preocupou a petroleira, pois pode atrasar todo o processo.
“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se isso ocorrer e for substituída por outra sonda no futuro, o processo de licenciamento começa tudo de novo”, explicou Chambriard.
Em nota, a Petrobras informou que “segue confiante que a licença de operação será emitida em breve, como resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”.
Aprovação
O Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Foz do Amazonas, última etapa antes da emissão da licença ambiental, no último dia 24 de setembro, após lobby de parlamentares e de empresários do setor petroleiro, interessados em explorar a área.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a fazer forte oposição à exploração, inclusive, em várias declarações públicas. Mas acabou cedendo após forte pressão do presidente Lula (PT).
Outros interessados no tema
O tema também é de grande interesse do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que foi linha de frente na articulação pela exploração. O presidente da Casa Alta já chegou a comemorar o tema publicamente:
“São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto.”
Crítica de ambientalistas
A Margem Equatorial é vista pela indústria do petróleo como nova fronteira de exploração, com gigante potencial de produção. A proximidade de ecossistemas sensíveis na região, porém, gera preocupações sobre os impactos da atividade. O bloco marítimo FZA-M-59 fica em águas profundas, a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá.
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
