A Justiça Federal determinou que o governo de São Paulo remova o entulho e mantenha a presença da Polícia Militar (PM) na Favela do Moinho, na região central da capital paulista. A decisão veio após acordo em audiência de conciliação realizada na terça-feira (14/10), quando também ficou estabelecido que nenhuma nova demolição deverá ocorrer até o dia 24.
A ata da audiência realizada entre representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Ministério Público Federal, das Defensorias Públicas estadual e federal, e de moradores da comunidade foi publicada nessa sexta (17/10), trazendo os termos da decisão.
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Casas sem janelas e portas viraram comuns na Favela do Moinho, que já tinha 60% das famílias removidas em setembro de 2025
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Casa descaracterizada na Favela do Moinho
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CDHU retira portas e janelas, mas entulho permanece em imóveis vazios na Favela do Moinho
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Entulho e lixo em casa descaracterizada na Favela do Moinho. Crianças usam espaços como cenários de brincadeiras
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Entulhos se acumulam em pontos onde houve descaracterização de casas
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Favela do Moinho em setembro de 2025, com mais de 60% das famílias removidas
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Moradores que permanecem no local dividem ruas com casas descaracterizadas. Na imagem, imóvel ainda ocupado tem santuário à frente
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Casa vazia após antigos moradores se mudarem
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Em algumas vielas, os imóveis vazios já são maioria na Favela do Moinho
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Casa sem janela em rua da Favela do Moinho
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Casa descaracterizada tem frase religiosa pintada na parede
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Barbearia com parede quebrada e entulho acumulado
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Buraco em parede de barbearia na entrada da Favela do Moinho é sinal de descaracterização do local
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Roupas no varal são “sinal de vida” em ruas cheias de casas descaracterizadas
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Favela do Moinho tem cerca de 900 famílias mapeadas pelo governo estadual
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Lixo em barraco onde vivia acumulador na Favela do Moinho
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Casa sem janela na Favela do Moinho
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Paredes quebradas em rua na Favela do Moinho ao lado de cartaz sobre movimento de moradores no início do ano
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A juíza Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que o material acumulado na favela, decorrente das demolições já realizadas, pode pegar fogo. “O risco de incêndio é uma realidade na Favela do Moinho, pois já aconteceu duas vezes”, diz o termo da audiência de conciliação.
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A magistrada também determinou a “presença não-ostensiva” da PM para impedir que pessoas ocupem imóveis já esvaziados na área da comunidade.
O que diz o governo estadual
O governo estadual diz que 636 famílias que já se mudaram da Favela do Moinho e que a CDHU tem avançado na demolição das casas vazias para evitar novas invasões.
Segundo o governo, foram realizadas 146 demolições e 457 imóveis foram descaracterizados até o momento.
O governo também diz que a retirada de entulho não foi possível anteriormente “porque movimentos contrários ao trabalho impediam a entrada de máquinas na favela, o que inviabilizava a tarefa”.
Também afirma que as demolições são realizadas observando “todos os critérios técnicos para impedir danos a imóveis ainda ocupados”. “No entanto, o avanço é fundamental, uma vez que as estruturas precárias expõem as pessoas que ainda circulam pelo moinho a riscos, sobretudo após a desocupação das casas”, diz.
