O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta quinta-feira (2/10), o ministério vai abrir consulta pública sobre o tema por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A ideia é reunir ideias e sugestões que possam integrar a nova norma do setor.
Por enquanto, a proposta defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL) prevê a redução dos custos da CNH em até 80% com o fim da obrigatoriedade das autoescolas. O novo modelo propõe que a formação teórica dos condutores seja realizada de forma presencial nos centros de formação ou à distância.
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As aulas práticas, que hoje são obrigatórias em um mínimo de 20, passam a ser optativas. A pessoa vai poder escolher quantas aulas quer fazer e pode, ainda, escolher ter aulas com um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores, ou por autoescola. O treinamento vai poder ser feito em carros particulares.
A medida sofre oposição dos empresários do ramo que preveem o fechamento de 15 mil autoescolas no país.
