O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação de consumidores e fornecedores em Sena Madureira e Tarauacá. As atividades envolveram tanto ações educativas quanto fiscalizatórias, buscando promover relações de consumo mais justas.
Em Sena Madureira, as ações aconteceram no espaço da Exposena, durante a comemoração dos 121 anos do município. Foram distribuídas cartilhas, prestado atendimento ao público e orientados expositores sobre informação de preços, qualidade dos produtos, emissão de nota fiscal e transparência nas relações de consumo. Durante a semana, também foram promovidas palestras em escolas estaduais sobre planejamento orçamentário familiar, uso consciente do crédito, taxas de juros e prevenção ao superendividamento.
O promotor de Justiça de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, destacou a importância do trabalho educativo. “É fundamental que a população compreenda seus direitos de consumidor e que os empreendedores se sintam apoiados para cumprir suas obrigações. A educação e a fiscalização caminham juntas para evitar litígios e promover relações de consumo mais equilibradas”, afirmou.
Em Tarauacá, as ações ocorreram durante a feira agropecuária Tarauacá Rural Show, no campus do Instituto Federal do Acre (Ifac). Comerciantes receberam notificações recomendatórias com orientações sobre precificação, exposição de mercadorias, atendimento de qualidade e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Materiais informativos foram distribuídos, esclarecimentos foram dados à população e canais de atendimento e reclamação foram divulgados.
“O trabalho em feiras como a Rural Show é estratégico: aproveitamos o movimento intenso para orientar, prevenir abusos e garantir que o comércio funcione de maneira equilibrada. Queremos consumidores mais informados e fornecedores mais conscientes”, destacou o promotor de Justiça de Tarauacá, Lucas Bruno Iwakami.
O coordenador do Caop Consumidor, procurador de Justiça Carlos Maia, ressaltou que a parceria entre o MPAC e o Procon/AC reforça o compromisso de promover justiça preventiva e cidadania, alcançando localidades distantes com atenção e cuidado.
“Essas iniciativas integradas nos municípios são fundamentais. É no contato direto, em praças, feiras e escolas, que conseguimos construir uma cultura de consumo mais respeitosa e transparente. Nosso papel é articular, fomentar e monitorar para que os direitos não fiquem apenas no papel, mas se façam presentes no dia a dia dos acreanos”, concluiu.
