Um episódio recente envolvendo o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) levantou questionamentos sobre a coerência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) em relação às políticas de paridade de gênero e cotas raciais. De acordo com informações obtidas pelo portal LeoDias por uma fonte que pediu para não ser identificada, a diretoria da Seccional teria substituído uma candidata negra por um homem negro, contrariando as normas do edital 01/2025, que estabelece equilíbrio de gênero nas listas sêxtuplas.
O caso ocorreu após a renúncia da advogada Flávia Alessandra Naves da Silva, integrante da segunda lista sêxtupla, como divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Com a desistência, o TJ-SP devolveu a lista à OAB-SP para complementação. Em vez de convocar nova votação entre os candidatos remanescentes, como determina o artigo 11 do Provimento nº 139/2010 do Conselho Federal da OAB, o presidente Leonardo Sica teria decidido incluir o nome de um homem negro, o 7º colocado, sob o argumento de manter a proporcionalidade racial.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Presidente da OAB-SP, Leonardo SicaDivulgação: OAB-SP OAB SP forma lista sêxtupla do Quinto Constitucional em 2024Foto: Mateus Sales/OAB-SP OAB SP forma lista sêxtupla do Quinto Constitucional em 2024Foto: Mateus Sales/OAB-SP Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)Reprodução: TJ-SP Patrícia Vanzolini já foi presidente da OAB-SP na gestão 2022 a 2024Reprodução: Redes Sociais
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A decisão teria alterado o equilíbrio previsto no edital: a nova composição estaria com 4 homens e duas mulheres, rompendo a paridade de gênero mínima de 50%. “Não é possível exigir paridade e igualdade de outros poderes enquanto se desrespeitam esses valores dentro da própria instituição. A coerência institucional é essencial à credibilidade da OAB”, disse a fonte ao portal, que ressaltou que o episódio ocorre em um momento em que a instituição defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher ao STF.
O processo do Quinto Constitucional conduzido pela OAB-SP já foi alvo de críticas. Em agosto, 26 candidatos entregaram documentos fora do prazo, segundo o portal Consultor Jurídico, contrariando o edital e gerando questionamentos sobre a transparência da condução do certame. Na ocasião, a OAB-SP disse em nota protocolar que “todas as candidaturas seguiram os critérios estabelecidos”, sem esclarecer os motivos da flexibilização das regras.
A reportagem do portal LeoDias procurou posicionamento da assessoria de imprensa da OAB-SP. Em nota, informou que “as cotas de gênero e equidade racial foram cumpridas e as decisões quanto às indicações não cabem à presidência da Ordem, sendo deliberadas pela Comissão do Quinto Constitucional da OAB SP, de acordo com as regras estabelecidas em edital”. Além disso, a instituição reafirmou que tem “compromisso com a diversidade, a equidade racial e a paridade de gênero. O Edital no 1/2025 estabelece regras claras e públicas com paridade de gênero e de equidade racial em todas as fases do processo”, escreveu.
Também foram procuradas a Presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB/SP, Dra. Kelly Graice; e o Desembargador Roberto Mac Cracken, responsável pela comunicação do processo do Quinto Constitucional pelo TJ-SP. Até o fechamento desta matéria, o Desembargador não deu retorno; Dra. Kelly Greice não quis se manifestar, repassando para a reportagem que o caso fosse esclarecido diretamente com a assessoria da instituição.
