O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval nesta quarta-feira (1º) para que avance a proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o governo federal, tem como objetivo reduzir custos e facilitar o acesso da população ao documento.
De acordo com o Ministério dos Transportes, boa parte do valor gasto para tirar a CNH está atrelado às taxas das autoescolas, o que acaba dificultando que pessoas de baixa renda consigam acessar o documento. Com a mudança, a formação poderá ser feita também com instrutores autônomos credenciados, mas os exames teórico e prático continuarão sendo exigidos pelos Detrans.
O governo calcula que a emissão da CNH poderá ficar até 80% mais barata. Atualmente, estima-se que 77% do custo total esteja relacionado às aulas oferecidas pelas autoescolas.
Na quinta-feira (2), será aberta uma audiência pública de 30 dias para debater o tema com a sociedade. A expectativa do Executivo é que as novas regras sejam aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e entrem em vigor ainda neste ano.
Por outro lado, representantes do setor de autoescolas têm se manifestado contra a proposta, alegando risco de fechamento de empresas, perda de empregos e possíveis impactos na qualidade da formação dos motoristas.
