Ao participar da abertura do seminário Democracia: Substantivo Feminino, nesta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou a persistência de desigualdades e formas de discriminação no país, especialmente num cenário em que a violência contra mulheres e crianças continua sendo “gravíssima”, apesar das garantias constitucionais de igualdade entre gêneros.
O evento ocorre às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado nesta terça-feira (25) pela ONU, e que marca o início de 16 dias de mobilização mundial sobre o tema.
Durante sua fala, a ministra enfatizou que, embora todas as mulheres brasileiras sejam afetadas pela violência de diferentes maneiras, as mulheres negras seguem sendo as maiores vítimas, especialmente aquelas em maior vulnerabilidade social, com menos acesso à educação e serviços públicos básicos. Ela lembrou ainda que o país vive os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, iniciados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
“O poder é do povo, e a mulher é o povo. A maioria do povo brasileiro”, afirmou Cármen Lúcia, ressaltando a importância de ouvir as mulheres da sociedade civil e aprender com elas. Para a ministra, é fundamental que as mulheres proponham soluções e caminhem juntas em defesa de uma democracia mais forte, sem desigualdade e sem violência.
Cármen Lúcia também reforçou que a luta por igualdade é contínua. Mesmo com o Artigo 5º da Constituição assegurando direitos iguais entre homens e mulheres, a ministra destacou que a falta de efetividade na prática ainda permite situações de submissão, agressão e outras formas de violação. “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil não é civilizatório. É desumano”, alertou.
Ao citar um professor, ela ressaltou que o perigo não está nos animais, mas nos humanos que negam sua própria humanidade ao violentar e tirar a vida de uma mulher — física, psicológica ou economicamente — e seguir convivendo como se nada tivesse ocorrido.
Por fim, Cármen Lúcia reforçou a necessidade de união entre homens e mulheres na construção de uma sociedade igualitária. “Não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais e dignidade respeitada. Juntos, podemos construir um futuro sem desigualdade”.