O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, foi condenado nesta quinta-feira (27) a 11 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em referência aos acontecimentos de dezembro de 2022. A sentença encerra o processo que o acusava de tentar dissolver o Congresso, assumir poderes extraordinários e governar por decreto.
Castillo está preso desde 7 de dezembro de 2022, dia em que anunciou em cadeia nacional a dissolução do Legislativo. A ação foi imediatamente rejeitada por autoridades e instituições peruanas, resultando em sua destituição e na prisão preventiva. O episódio desencadeou protestos em todo o país, que deixaram cerca de 50 mortos.
A Promotoria peruana acusou o ex-presidente de atuar como coautor do crime de rebelião e de causar grave perturbação da ordem pública. O Ministério Público chegou a pedir 34 anos de prisão, com base em documentos e depoimentos apresentados durante o processo. A Corte, porém, decidiu absolvê-lo de algumas das acusações cujo detalhamento deve ser divulgado posteriormente e fixou a pena em 11 anos.
Castillo sempre negou qualquer intenção golpista e criticava o que chamava de perseguição política. Ele aguardava o desfecho do processo sob prisão preventiva.
O Peru vive um histórico recente de presidentes destituídos ou condenados. Alejandro Toledo e Ollanta Humala cumprem pena por corrupção, enquanto Martín Vizcarra foi condenado na quarta-feira (26). Após a queda de Castillo, a vice-presidente Dina Boluarte assumiu o comando do país, permanecendo até outubro deste ano, quando também foi removida pelo Congresso por “incapacidade moral”.
Quem é Pedro Castillo?
Pedro Castillo, 56 anos, é professor rural e ex-dirigente sindical. Tornou-se figura nacional em 2017, ao liderar uma greve de quase três meses por reajuste salarial para professores da rede pública.
Em 2021, impulsionado pelo desgaste da classe política tradicional, chegou ao segundo turno das eleições presidenciais e venceu com um discurso de ruptura. Durante a campanha, falou em desativar o Tribunal Constitucional e ameaçou fechar o Congresso caso suas propostas fossem barradas posição que amenizou mais tarde, embora mantivesse a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte.
No campo dos costumes, sustentava posições conservadoras, rejeitando a legalização do aborto e criticando pautas de gênero nas escolas. Também negava ser comunista, em resposta a acusações de grupos ligados ao fujimorismo.
Nascido em Puña, na região andina de Chota, Castillo é conhecido por manter vínculos fortes com sua comunidade. Em uma das eleições, chegou a votar cavalgando até a zona rural em Cajamarca.
Seu governo, no entanto, foi marcado por conflitos constantes com o Congresso, que tentou destituí-lo três vezes por “incapacidade moral”. Paralelamente, ele era alvo de investigações por corrupção conduzidas pelo Ministério Público.
