A Oi, que está em processo de recuperação judicial, informou à Justiça do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (7/11), em petição conjunta com seu gestor judicial, que pode entrar em estado de insolvência, em meio às dificuldades para honrar passivos.
De acordo com documento apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio, a operadora pode estar impossibilitada de suportar o pagamento de todo o seu passivo extraconcursal e cumprir com o plano de recuperação judicial em vigor.
Na prática, a empresa reconheceu à Justiça que talvez não consiga promover medidas para maximizar seu fluxo de caixa. A dívida extraconcursal é aquela que corre fora do processo de recuperação judicial.
Caso a Justiça decrete a liquidação judicial da Oi, o gestor judicial da companhia (Bruno Rezende) solicitou autorização para que a operadora mantenha suas operações de forma temporária, para assegurar a plena execução de todos os serviços em andamento.
Em setembro, a Justiça determinou o afastamento da antiga administração da Oi e a elaboração de um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços prestados pela operadora. Também foi nomeado um interventor para tratar do caso.
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ainda suspendeu cobranças contra a Oi, com o objetivo de preservar o caixa da empresa.
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Oi está em 2ª recuperação judicial
Em março de 2023, a Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez. O pedido apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.
Em sua nova recuperação judicial, a Oi informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão são referentes a dívidas trabalhistas.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões. O processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.
Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.
Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.
