A PEC da Segurança Pública avançará mais uma etapa na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta sexta-feira (28/11) que o relator da proposta, Mendonça Filho (União/PE), participará da reunião do colégio de líderes na terça-feira (2/12) para detalhar seu parecer. A expectativa é que o texto seja levado à comissão especial dois dias depois, na quinta-feira (4/12), seguindo o cronograma planejado entre os parlamentares.
O debate ocorre em meio ao esforço da Câmara para acelerar a votação da proposta ainda em 2025. Motta avisou que o tema está entre as prioridades da Casa, destacando a necessidade de fortalecer a articulação nacional na área de segurança. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora aguarda deliberação do colegiado responsável por avaliar seu mérito.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Hugo Motta (Republicanos/PB) defende pautar a uma das propostas mais comentadas no Congresso na próxima semanaReprodução: X/@HugoMottaPB Hugo Motta (Republicanos/PB), presidente da Câmara dos DeputadosReprodução: Facebook/Hugo Motta Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança PúblicaFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho (União Brasil/PE)Reprodução: Câmara dos Deputados Congresso NacionalReprodução: Congresso Nacional
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Entre os pontos centrais da proposta está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) no texto constitucional, já que hoje ele é regulamentado apenas por lei ordinária. A emenda também prevê reforço das competências da União na coordenação do setor e ampliação do papel de órgãos como a Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao crime organizado.
Na próxima semana, além da apresentação do relatório, a comissão especial deve realizar audiências com governadores e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, responsável pela formulação do texto original. A ideia é consolidar as contribuições antes de encaminhar o parecer ao plenário.
Com as conversas avançando entre governo e Congresso, a PEC da Segurança tende a ser uma das principais pautas legislativas de dezembro, como indicou o próprio presidente da Câmara.
