A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento de 10 acusados de integrar o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, formado por nove militares, entre eles integrantes das Forças Especiais conhecidas como “kids pretos” e um agente da Polícia Federal (PF), planejou ações violentas contra autoridades e tentou pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir a um movimento golpista.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus, argumentando que eles tinham uma “disposição homicida e brutal” e que o grupo executou as tarefas mais severas e perigosas da organização criminosa. De acordo com o Ministério Público, parte dos acusados participou da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do próprio Supremo. Outro braço do núcleo teria se dedicado a pressionar o Exército a apoiar o golpe por meio da chamada “Carta ao Comandante”, divulgada em novembro de 2022.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Bolsonaro registra presença no jardim de casa no quinto dia do julgamento no STFReprodução: Metrópoles Procuradoria Geral da República (PGR)Foto: Sérgio Lima/Folhapress Supremo Tribunal Federal (STF)Reprodução: Internet Fachada do STF em BrasíliaFoto: Fabio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do BrasilFoto: Ricardo Stuckert
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Trama golpista: Moraes pede a Flávio Dino que marque julgamento do núcleo 3
Gonet destacou que a interrupção de alguns planos, como o sequestro de Moraes na chamada Operação Copa 2022, ocorreu por fatores alheios à vontade dos envolvidos e não por recuo voluntário. “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, afirmou o procurador.
Entre os julgados estão o general da reserva Estevam Theophilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres, além de coronéis e tenentes-coronéis do Exército, como Bernardo Corrêa Neto, Fabrício Bastos, Márcio Nunes de Resende Jr., Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira, e ainda o policial federal Wladimir Soares, acusado de repassar informações sigilosas sobre a segurança de Lula.
As defesas sustentaram que não há provas concretas de que os acusados tenham participado de qualquer tentativa de golpe. Advogados afirmaram que as reuniões e documentos citados pela PGR, como a “Operação Luneta” e a “Carta ao Comandante”, não tinham caráter conspiratório, e que as mensagens trocadas entre militares foram “interpretações equivocadas” de manifestações pessoais.
O julgamento, iniciado nesta terça, será retomado nesta quarta-feira (12/11), e nos dias 18 e 19 de novembro, quando os ministros devem apresentar seus votos. A PGR pede que nove dos réus sejam condenados por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, e que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenha a pena reclassificada para incitação ao crime, por envolvimento considerado secundário.
Até agora, o STF já condenou 15 pessoas por participação direta ou indireta na trama golpista, com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão. O julgamento do núcleo três é considerado um dos mais importantes da série de processos que investigam as tentativas de ruptura institucional no fim do governo de Jair Bolsonaro.
