A conscientização da sociedade é uma das principais armas na luta contra o tráfico humano. Quando a população reconhece os sinais desse crime e entende sua gravidade, torna-se parte essencial na prevenção e na denúncia, contribuindo para salvar vidas e fortalecer a justiça. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firmou uma parceria estratégica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), consolidando mais um passo firme no enfrentamento a essa grave violação de direitos no estado.
O encontro que marcou o início da parceria ocorreu nesta segunda-feira, 3, na sede do TJAC, e reuniu representantes da OIM e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado. O objetivo foi apresentar um projeto voltado à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas um crime complexo, silencioso e de dinâmicas ainda pouco conhecidas. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal em atuar de forma integrada com outros órgãos, fortalecendo a rede de proteção e de justiça no Acre.
Segundo a representante da OIM, Iamara Andrade, uma das primeiras ações conjuntas será a realização de um diagnóstico de rede em todo o estado. O levantamento busca mapear os diferentes atores envolvidos como os setores de justiça, saúde e assistência social para compreender como ocorre o atendimento e o encaminhamento das vítimas de tráfico humano.
“Com base nesse diagnóstico, será elaborado o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento essencial para orientar políticas públicas, padronizar fluxos de atendimento e garantir uma resposta mais eficaz às vítimas. O TJAC reconhece que a informação é uma ferramenta vital nessa luta, e a parceria com a OIM também prevê ações de comunicação e sensibilização social, para ampliar o conhecimento sobre o tema e divulgar os canais de denúncia e acolhimento”, destacou Iamara.
Durante a reunião, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, agradeceu a visita e ressaltou a importância da troca de informações e da cooperação institucional. Ele lembrou que o Tribunal mantém o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, responsável por fortalecer políticas de prevenção e conscientização.
“O TJAC não atua diretamente no combate ao tráfico de pessoas, mas reconhece que essa é uma responsabilidade coletiva. Somente com consciência, informação e ação conjunta será possível erradicar esse crime tão grave. Agradecemos o apoio e reafirmamos que o Tribunal está de portas abertas para novas iniciativas como esta”, enfatizou o desembargador.
Na ocasião, o juiz Giordane Dourado sugeriu que a reunião fosse incorporada como uma ação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, por estar alinhada ao plano de ação do grupo, que prioriza o fortalecimento da aplicação de instrumentos internacionais de direitos humanos.
O magistrado reforçou que o plano de ação do comitê está voltado à formação, à ampliação do debate público e ao fortalecimento de mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos reafirmando o compromisso do Poder Judiciário acreano com a dignidade da pessoa humana e a defesa das vítimas do tráfico.
Fonte:TJAC
