A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (9), o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Acre, que elevará em 11,54% a tarifa média paga pelos consumidores do estado. A mudança deve impactar aproximadamente 390 mil unidades consumidoras.
Para o consumidor residencial, o aumento será de 8,99%. Já os clientes de baixa tensão — grupo que inclui residências, pequenos comércios e estabelecimentos ligados diretamente à rede — terão alta média de 9,51%. As novas tarifas passam a valer no próximo sábado, dia 13.
Segundo a Aneel, o reajuste reflete principalmente os custos da cadeia elétrica, como compra, distribuição e transmissão de energia. Também entram no cálculo os encargos setoriais, responsáveis por financiar políticas públicas do setor, além de ajustes financeiros de processos tarifários anteriores.
O valor da conta de luz é atualizado anualmente com base em dois mecanismos previstos nos contratos das distribuidoras: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA). A RTP, realizada a cada quatro ou cinco anos, é um processo mais abrangente, que analisa toda a estrutura de custos da empresa, define metas de qualidade e estabelece o chamado Fator X — índice que estimula ganhos de produtividade.
Nos anos em que não há revisão completa, aplica-se o Reajuste Tarifário Anual, procedimento mais simples que corrige os custos da distribuidora de acordo com a inflação oficial (IPCA ou IGP-M), descontando o Fator X, que representa os ganhos de eficiência repassados ao consumidor.
Em ambos os casos, custos como compra e transmissão de energia, além de impostos e taxas voltadas ao financiamento de políticas públicas, são repassados diretamente à fatura.
