Em entrevista ao portal LeoDias, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o veto integral ao projeto de lei que incluía, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a distribuição gratuita do cordão de girassóis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A fita é reconhecida internacionalmente como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, como autismo, surdez não aparente, TDAH, entre outras condições consideradas “invisíveis”.
Por videochamada, o parlamentar classificou a decisão como um ato de insensibilidade. “O Congresso precisa dar uma resposta para o povo. E derrubar esse veto, esse veto cruel do governo Lula, que tornou um governo indiferente às pessoas que têm deficiências ocultas”, afirmou.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Exemplo de cordão de girassolFoto: Neil Juggins Capitão Alberto Neto (PL/AM) em Sessão Deliberativa ExtraordináriaFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do BrasilFoto: Ricardo Stuckert Plenário Câmara dos DeputadosReprodução: Câmara dos Deputados Congresso NacionalReprodução: Congresso Nacional
Voltar
Próximo
Leia Também
Saúde
Diagnosticado com doença de Crohn, Evaristo Costa explica uso do cordão de girassol
Famosos
“A doença me isolou”, diz Franciely Freduzeski sobre diagnóstico de fibromialgia
Saúde
Dr. José Bento se une ao Núcleo GA de Dr. Gabriel Almeida e fortalece a saúde da mulher
Saúde
Autismo: por que os diagnósticos cresceram tanto nos últimos anos? Especialista explica
Alberto Neto contou que a comunidade de pessoas com deficiências ocultas recebeu a notícia com indignação e classificou como injustificáveis as razões apresentadas pelo Executivo. Segundo o deputado, o argumento do governo sobre falta de recursos não se sustenta diante do que chamou de “prioridades equivocadas” da gestão. “Quando a gente vê uma despesa com mordomias nesse governo, que não para de aumentar o gasto, o gasto da máquina estatal. Principalmente com comunicação, gastando bilhões aí para fazer campanha política. Enquanto cuidar do povo ficou a segunda opção”, criticou.
Ele defendeu que o Estado deve priorizar pessoas com deficiências, especialmente aquelas mais vulneráveis. “As pessoas que sofrem com um tipo de deficiência precisam ser vistas. A gente tem que transformar o que é invisível em visível. Por exemplo, as pessoas que têm autismo; você olha para uma pessoa que tem autismo, você não consegue identificar. E o cordão de girassóis, que é uma lei de minha autoria, que já é lei, que é o símbolo nacional das deficiências ocultas… A gente queria agora aperfeiçoar a lei, para que as pessoas mais vulneráveis tivessem acesso a esse cordão e que esse projeto fosse espalhado pelo Brasil inteiro. Então não há justificativa nenhuma pelo veto”, disse.
O parlamentar lembrou que o cordão de girassóis já é um símbolo nacional e que a proposta vetada buscava apenas garantir acesso ao item, especialmente a quem não pode pagar. “O que ele [Lula] precisa é colocar dentro do orçamento das unidades também a prioridade para o cordão de girassóis, que é um valor insignificante, um valor muito baixo. E vão ser para as pessoas vulneráveis. Quem tem condições não vai ir lá no posto de saúde para pegar um cordão de girassóis”, reforçou.
Questionado sobre os impactos do veto, Alberto Neto afirmou que a decisão agrava a exclusão das pessoas com deficiências invisíveis. O parlamentar também citou outros episódios em que, segundo ele, o governo teria falhado em políticas de inclusão: “É um governo indiferente. Inclusive, não foi a primeira vez que ele tomou atitudes com indiferença. Teve a questão do ajuste do BPC, deixando várias famílias com deficiências, com dificuldade de receber o auxílio. É um governo que, durante a campanha, criou uma narrativa muito bonita, que vai cuidar das pessoas. Mas quando assume o governo, só pensa em aumentar a máquina pública, em gastar cada vez mais, aumentar os impostos para poder cobrir esse rombo, usar o recurso do dinheiro do povo para fazer campanha eleitoral, pagar milhões de comunicação”, disse, em tom duramente crítico.
O parlamentar lembrou que o cordão é amplamente usado no exterior, símbolo consolidado em todo o mundo. Segundo ele, na Inglaterra o símbolo já começou a ser utilizado, bem como em países da América do Sul, como Peru.
Para ele, o veto ignora experiências bem-sucedidas de acessibilidade. “A distribuição do cordão de girassóis era esse instrumento, e divulgar o símbolo nacional das deficiências ocultas, para que mais pessoas tenham acesso, saiam dessa simbologia e possam se adequar a isso”, afirmou, citando o exemplo de uma jovem que usou o cordão para visitar os avós e recebeu tratamento diferenciado, com mais mobilidade para viajar.
Sobre a expectativa de derrubada do veto, o deputado disse estar confiante. Perguntado se haverá votos suficientes, não confirmou, dizendo que “trabalhará para isso”. O veto presidencial ainda será analisado novamente pelo Congresso Nacional, que poderá manter a decisão de Lula ou restabelecer o projeto aprovado por deputados e senadores.
A justificativa do governo federal pela derrubada do projeto foi que a proposta “contraria o interesse público” por gerar despesa obrigatória continuada sem previsão de impacto, fonte de custeio ou compensação, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO de 2025.
