O detento Cleidivar Alves de Oliveira, custodiado desde setembro de 2023 na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, retornou ao sistema prisional do Acre após decisão da Justiça Federal. Ele havia sido transferido para a unidade federal por envolvimento na rebelião que resultou na morte de cinco presos no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco.
Em nota ao g1, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que a transferência de volta ao estado ocorreu no domingo (21), após o encerramento do prazo de permanência no sistema penitenciário federal. O pedido para prorrogar a custódia em Mossoró foi indeferido pela Justiça. Ainda segundo o instituto, a operação foi realizada sob esquema de segurança reforçado e de forma sigilosa.
Cleidivar permanece custodiado em unidade de segurança máxima, seguindo protocolos rigorosos. Outros detentos envolvidos na rebelião continuam presos em penitenciárias federais.
As investigações apontam que a rebelião foi planejada semanas antes, com o objetivo de fortalecer uma facção criminosa, viabilizar uma tentativa de fuga e eliminar lideranças de um grupo rival. De acordo com o Ministério Público, Cleidivar teve participação ativa no motim e foi identificado como um dos integrantes responsáveis pela execução do plano dentro da unidade prisional.
A rebelião teve início na manhã de 26 de julho de 2023, quando presos renderam policiais penais e conseguiram acesso a armas de fogo, utilizadas para tomar o pavilhão de isolamento do presídio. Durante a ação, o policial penal Janilson da Silva Ferreira foi atingido por um disparo no olho, mas conseguiu deixar o local com vida. Outro servidor foi mantido refém até o fim do motim, que só terminou por volta das 10h do dia 27 de julho.
Antes de se renderem, os detentos exigiram a presença do promotor de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público do Acre, Tales Tranin, como condição para encerrar a rebelião.
Segundo as apurações, cerca de dez dias antes do episódio, transferências estratégicas de presos foram feitas para o pavilhão 1. Após essas mudanças, os detentos passaram a serrar as portas das celas e a se preparar para a fuga.
No dia da rebelião, 13 presos estavam no pavilhão. Imagens das câmeras internas do presídio mostram o momento em que um policial penal entrou armado para distribuir as marmitas do almoço, acompanhado de um detento que atuava como faxineiro da unidade. Em seguida, os presos saem das celas e rendem o policial e o auxiliar, dando início à ação.
O delegado Roberth Alencar explicou que a rebelião seguiu uma sequência previamente planejada: corte das portas das celas, acesso ao depósito de armas, tentativa de fuga e ataques a integrantes de facções rivais. Parte dos detentos, conforme a investigação, foi coagida a mudar de facção sob ameaça, com o uso de armas pertencentes ao próprio Estado.
Após o motim, o governo do Acre solicitou a transferência dos envolvidos para presídios federais como medida de isolamento e contenção das lideranças criminosas. As transferências ocorreram em setembro de 2023, em operação coordenada pelas forças de segurança.
Em março de 2024, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informou que os detentos denunciados passaram a responder também a novos processos em prisão preventiva, além das penas já em curso. As ações entraram na fase de apresentação de defesas preliminares.
As investigações seguem em diferentes frentes e incluem apurações sobre possíveis falhas estruturais e operacionais do Estado, além da eventual participação de servidores públicos. Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Acre apura a responsabilidade do Estado por omissão e negligência no caso.
Fonte; g1
