Emendas em xeque: decisão de Dino irrita aliados de Messias
Aliados do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, não gostaram da decisão do ministro do STF Flávio Dino, suspendendo um projeto de lei sobre o pagamento das chamadas “emendas de relator”.
Na visão de defensores da candidatura do ministro para a vaga aberta no STF, Dino, que não é um entusiasta do nome de Messias, teria suspendido os pagamentos neste momento justamente para prejudicar a indicação.
Ministro Flávio Dino do STF
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Ministro Flávio Dino do STF
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Alguns dos ministros do STF eram simpática ao nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Dino já afirmou publicamente que manterá “silêncio” sobre a escolha até a aprovação pelo Senado do indicado por Lula.
Segundo aliados de Messias, um dos sinais da “má vontade” de Dino é que o ministro teve oportunidade, em 2024, de agir em uma ação com tema parecido, e acabou indo na direção contrária, autorizando os pagamentos.
Em dezembro do ano passado, Dino chegou a rejeitar um pedido da AGU para reconsiderar decisão que liberou as emendas de relator, de comissão e as emendas Pix, desde que atendidas regras de transparência.
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Emendas em xeque
Dino, em decisão tomada no domingo (21/12), suspendeu parte de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que ressuscita emendas de relator entre 2019 a 2023, que foram consideradas inconstitucionais pela Corte.
A decisão de Dino veio antes mesmo de um possível veto do presidente Lula, que ainda precisa sancionar o texto aprovado no Parlamento. O plenário do STF também analisará o caso, em sessão marcada para 13 de fevereiro.
Como mostrou a coluna, lideranças do Senado avaliam que a decisão de Dino prejudica a candidatura de Messias, já que reforça a posição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), da necessidade de um ministro do STF mais alinhado com o Parlamento.