Favorito para se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o advogado Mário Basílio recebeu pelo menos R$ 2 milhões de um investigado no esquema de venda de sentenças do tribunal. Basílio já defendeu o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e é considerado próximo do governador.
O pagamento foi feito pelo advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, considerado pela Polícia Federal um dos principais operadores do esquema. Parte dos repasses aparece, inclusive, nos autos do processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta sexta-feira (5/12), Mário Basílio foi escolhido para integrar a lista tríplice do TJ-PI. Ele e os outros dois candidatos concorrem a uma vaga de desembargador pelo chamado “Quinto Constitucional”, que reserva aos advogados um quinto (20%) das vagas nos TJs dos estados, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
A investigação sobre o TJ-PI gira em torno do gabinete do desembargador José James Gomes Pereira. Ela começou em 2024, quando a PF apurava supostas invasões ao sistema do tribunal. Ao analisar mensagens apreendidas, os investigadores encontraram um arquivo intitulado “Esquema-TJPI.pdf”. O documento estava com um assessor do desembargador José James.
Segundo a PF, Juarez Chaves de Azevedo Júnior era responsável por receber pagamentos de pessoas interessadas em comprar sentenças e distribuir os valores, inclusive para a filha do desembargador.
Sob condição de anonimato, pessoas próximas a Mário Basílio confirmam o pagamento de R$ 2 milhões. Esses aliados afirmam que a transferência está relacionada a um processo no qual ele atuou, envolvendo a regularização de terras.
Um grupo estrangeiro teria contratado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, mas ele não conseguiu resolver a pendência. Esse grupo, então, determinou que o caso fosse tocado por Mário Basílio e que parte do dinheiro já pago a Juarez fosse repassado por ele ao provável futuro desembargador.
Após ser escolhido para a lista tríplice pelo TJ-PI, Basílio está a um passo de se tornar magistrado do TJPI. Basta que seja nomeado pelo governador Rafael Fonteles.
A coluna procurou Mário Basílio para comentários, mas não houve resposta. A reportagem também não conseguiu contato com Juarez Chaves de Azevedo Júnior. O espaço segue aberto para ambos.
