O governo do Estado do Acre publicou nesta segunda-feira (22), por meio do Decreto nº 11.809, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e vale para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
O decreto estabelece as datas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo o planejamento das atividades administrativas e a organização dos serviços públicos ao longo do próximo ano.
Conforme o governo, os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, seguirão funcionando normalmente durante feriados e pontos facultativos, sem interrupção do atendimento à população.
O texto também autoriza secretários de Estado e demais gestores a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sempre que houver necessidade, sem obrigatoriedade de compensação de horas para aqueles que atenderem à convocação.
Além disso, o decreto assegura que, em caso de feriados municipais previstos em lei, os servidores estaduais que atuam nessas localidades terão direito à folga. A norma entra em vigor na data da publicação.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 no Acre
Janeiro
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1º (quinta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional
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2 (sexta-feira): Ponto facultativo
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22 (quinta-feira): Dia do Católico – Feriado Estadual
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23 (sexta-feira): Dia do Evangélico – Feriado Estadual
Fevereiro
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16 (segunda-feira): Carnaval – Ponto facultativo
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17 (terça-feira): Carnaval – Ponto facultativo
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18 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – Ponto facultativo
Março
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8 (domingo): Dia Internacional da Mulher – Feriado Estadual
Abril
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2 (quinta-feira): Quinta-feira Santa – Ponto facultativo
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3 (sexta-feira): Sexta-feira da Paixão – Feriado Nacional
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21 (terça-feira): Tiradentes – Feriado Nacional
Maio
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1º (sexta-feira): Dia do Trabalho – Feriado Nacional
Junho
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4 (quinta-feira): Corpus Christi – Ponto facultativo
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15 (segunda-feira): Aniversário do Estado do Acre – Feriado Estadual
Agosto
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6 (quinta-feira): Início da Revolução Acreana – Ponto facultativo
Setembro
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5 (sábado): Dia da Amazônia – Feriado Estadual
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7 (segunda-feira): Independência do Brasil – Feriado Nacional
Outubro
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12 (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
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28 (quarta-feira): Dia do Servidor Público – Ponto facultativo
Novembro
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2 (segunda-feira): Finados – Feriado Nacional
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15 (domingo): Proclamação da República – Feriado Nacional
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17 (terça-feira): Tratado de Petrópolis – Feriado Estadual
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20 (sexta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional
Dezembro
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24 (quinta-feira): Véspera de Natal – Ponto facultativo
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25 (sexta-feira): Natal – Feriado Nacional
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31 (quinta-feira): Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo
