O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, a apuração rigorosa de todos os envolvidos em suspeitas de fraudes relacionadas a um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao comentar a operação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do então secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, Lula afirmou que a corporação atua com autonomia e que não há proteção política a nenhum investigado.
Segundo o presidente, a investigação foi iniciada pelo próprio governo e conduzida de forma criteriosa pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou cerca de dois anos apurando os fatos. Lula destacou que a intenção foi evitar denúncias precipitadas e garantir um trabalho técnico consistente. “Se tiver filho meu metido nisso, vai ser investigado”, afirmou, ao reforçar que ninguém está acima da lei.
As declarações ocorrem em meio aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (PSD-MG), afirmou que uma testemunha relatou a existência de uma suposta parceria comercial entre o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para atuação no Ministério da Saúde. Apesar da citação, Lulinha não figura entre os alvos conhecidos da Polícia Federal.
Na mesma data, a PF deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes cometidas por meio da inserção de dados falsos em sistemas oficiais para viabilizar descontos ilegais em benefícios previdenciários. Adroaldo Portal teve a prisão domiciliar decretada e foi exonerado do cargo logo após a ação policial.
Além dele, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Segundo a PF, Weverton exerceria papel de “sustentáculo político” da organização criminosa investigada e teria influência na nomeação de cargos estratégicos no Ministério da Previdência e no INSS. O senador foi responsável pela indicação de André Fidelis para a Diretoria de Benefícios do INSS, em 2023. Fidelis foi preso em uma fase anterior da operação, em novembro.
Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal apontou que as investigações buscam esclarecer crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas públicos e ocultação e dilapidação de patrimônio. A operação é realizada em parceria com a CGU.
Ainda nesta quinta-feira, foram presos preventivamente o advogado Eric Fidelis, filho de André Fidelis, e Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes. A empresária Roberta Luchsinger, herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse, também foi alvo de mandado de busca e apreensão, suspeita de envolvimento com o esquema.
Na CPI do INSS, parlamentares da oposição tentaram aprovar requerimentos de quebra de sigilos fiscal e telemático de Roberta Luchsinger, além de sua convocação para prestar depoimento. As iniciativas, no entanto, foram rejeitadas após articulação da base governista. O objetivo, segundo os autores dos pedidos, era esclarecer possíveis relações comerciais e financeiras entre a empresária e o “Careca do INSS”.
As investigações seguem em andamento sob a coordenação da Polícia Federal e do Judiciário.
