Moraes pede parecer da PGR sobre laudo da tornozeleira de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou nesta quinta-feira (18/12) à Procuradoria Geral da República o laudo pericial da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro concedeu o prazo de até cinco dias para uma manifestação do órgão.
“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da Republica e à Defesa, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, informou Moraes na decisão.
O envio do documento à PGR ocorre após a Polícia Federal (PF) constatar que os danos no dispositivo apresentam “características de execução grosseira”. À época, o caso motivou, junto com uma vigília convocada para a frente do condomínio onde vive a família, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que foi detido por ordem de Moraes após o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica informar ao Supremo que o sistema fez alerta indicando violação da tornozeleira.
No documento enviado ao Supremo, a PF confirmou que havia tentativa de violação na tornozeleira e justificou que uma fonte de calor concentrado foi empregada na junção da capa plástica polimérica.
Segundo os peritos, a junção de calor concentrado tem ferro em sua composição, método associado a instrumentos como ferro de solda, além da presença de resíduos metálicos na área afetada.
A PF realizou testes com ferro na superfície do material inspecionado e os resultados foram “compatíveis” à violação. “Não foram feitos testes adicionais com outros tipos de ferramentas”, disse a corporação.
Ao ser questionado por Moraes sobre a eventual violação, a PF respondeu que o material será enviado ao Serviço de Pericias em Audiovisual e eletrônicos (SEPAEL) do Instituto Nacional de Criminalística.
Curiosidade ou surto?
Logo após o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica ser acionado devido à tentativa de violação da tornozeleira, Bolsonaro confessou à servidora encarregada o uso de ferro quente para tentar violar o equipamento. “Meti um ferro quente aí”, disse, alegando em seguida que teria agido por “curiosidade”.
Nesse momento, a servidora questionou que tipo de ferro quente havia sido utilizado por ele, ao que o ex-presidente esclareceu: “Foi ferro de soldar […]. Não rompi a pulseira, não”.
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Em audiência, a defesa de Bolsonaro alegou surto do ex-presidente e justificou que ele faz uso combinado de dois medicamentos controlado: a Pregabalina e Sertralina, o que teria provocado um episódio de confusão mental e “alucinação”. O ex-chefe do Palácio do Planalto cumpre, atualmente, pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em razão da condenação no âmbito do processo da trama golpista.