Novo conflito das elites (por Antônio Carlos de Medeiros)

A turbulência política voltou. Vai e volta. Sobe e desce. O Congresso nacional e o governo Lula 3 estão em modo conflito. O Congresso nacional e o STF também.

Na sociedade, a indignação se espraia.

Aqui, ali e acolá, temos acompanhado vários registros reais de novo crescimento do sentimento de indignação de expressivos segmentos brasileiros de todos os estratos sociais e regiões. As pesquisas retratam o fenômeno.

O foco da indignação, outra vez, é a desesperança difusa no futuro do país. Conjugada com a rejeição das elites políticas. Rejeição agora vitaminada pelos sinais de caos político em Brasília, a caminho do Natal. Além da inacreditável derrocada do enrolado Banco Master

Perplexidades. Mais uma crise. O país já se acostumou a viver em crises provocadas pelo eterno conflito das elites. Desde o Brasil Império. É por isto que desde o Século XIX vivemos sempre dependentes de um Poder Moderador. Para arbitrar o conflito das elites.

Começou lá atrás com o Imperador. Depois os governadores da chamada República Velha, até 1930. Depois a evolução do tenentismo. Aí veio a recaída autoritária da Era Vargas (1930-1945). Seguiu-se o interregno democrático de 1945-1964, repleto de crises das elites.

Eclodiu o golpe militar de 1964 e a ascensão dos militares ao papel de Poder Moderador. Veio a Constituinte de 1988. Veio a ascensão do Poder Judiciário como Poder Moderador. Está aí, em movimento.

Nesta semana, o próprio Poder Moderador fez parte do conflito das elites. Para moderar?

Permanece uma espécie de gangorra política com solavancos e a primazia da nossa costumeira instabilidade política e incapacidade de formação de maiorias de governo.

É o contexto da indignação e da rejeição.

É verdade que as instituições, aos trancos e barrancos, estão ainda de pé e segurando a democracia brasileira. Agora mesmo, vivemos há poucos dias a punição e prisão dos golpistas, civis e militares, do 8 de janeiro de 2023.

Novo ciclo político? Será? Mas até quando vamos seguir contornando o conflito das elites, tradição da cultura política patrimonialista do Brasil?
Será preciso novas fagulhas acesas nas ruas para gerar um novo “Brasil manifestações de 2013”? São dúvidas socráticas.

A expectativa de alienação eleitoral recorde prevista para 2026 é (ou será) mais um ato de conformismo e anuência com “tudo isto que está aí! ” – (como exclamam as pessoas). A indignação passiva. Estima-se alienação eleitoral de aproximadamente 1/3 do eleitorado. É muito.

Nesta quadra da História política do Brasil, de incertezas e desequilíbrios do sistema político, a sociedade precisaria usar bem a arma democrática do voto para buscar a renovação das lideranças. A escalada da alienação é uma contribuição à manutenção do status quo.

É preciso, como já expressou e demonstrou Caetano, ir às ruas pacificamente para manifestar a força da indignação. Afinal, só o ronco das ruas é capaz de mover montanhas na Política e mudar o rumo das nossas elites políticas e dirigentes.

O rumo da renovação e das reformas.

Sim, reformas. Mais uma vez em nossa História, esse é o nome do jogo. Duas delas já estão na mesa para avançar. A reforma administrativa e a reforma eleitoral para a adoção do voto distrital misto.

Todas as duas podem provocar mudanças virtuosas no sistema político. Seja pela busca da eficácia na operação do governo/Estado, seja pela melhoria da representação política.

Novo ciclo de reformas a partir de 2026 e 2027. É um imperativo de realidade.

Depois o semi-presidencialismo formalizado, e não o semi-presidencialismo branco que tem ampliado o conflito das elites. Depois a necessária nova reforma da previdência.

Hoje, parece difícil convencer os brasileiros a exercer o direito de votar em 2026. Mas talvez um grande “basta” venha a emergir do próprio processo político-eleitoral de 2026. Indo às ruas e votando.

Desistir? Não parece combinar com a cultura do brasileiro. A História mostra a reação dos brasileiros sempre no limite do acúmulo de evidências que apontam para a porta das mudanças. A exaustão provoca a reação.

Lembrar Platão: “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

O Brasil é uma Nação viável. É preciso reconectar a sociedade com o Poder. Pela via da Política.

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.