Indicado por Lula ao STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aproveitou o imbróglio criado pela decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros da Corte para fazer um gesto a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O aceno foi feito por Messias na manifestação em que a AGU pede a Gilmar que reconsidere a decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de pedir ao Senado impeachment de ministros do Supremo.
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O AGU Jorge Messias pediu que STF reconsidere decisão liminar de Gilmar Mendes
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O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Divulgação/Lide
No parecer, assinado por Messias, a AGU aponta que um projeto da nova Lei do Impeachment apresentado por Pacheco seria a melhor solução para o conflito, na medida em que redefine as hipóteses em que cidadãos comuns podem apresentar denúncias.
“A esse respeito, cumpre mencionar a proposta de atualização da Lei nº 1.079/1950, constante do Projeto de Lei do Senado nº 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco e relatado pelo senador Weverton Rocha. Seu amadurecimento contou com o relatório da Comissão de Juristas criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 3, de 11 de fevereiro de 2022, presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski”, diz o parecer da AGU.
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O projeto de Pacheco prevê que essas denúncias terão de atender aos mesmos requisitos da iniciativa legislativa popular. Ou seja, precisariam das assinaturas de ao menos 1% dos eleitores do país, distribuídas por, no mínimo, cinco estados.
O gesto de Messias a Pacheco não foi por acaso. Ex-presidente do Senado, o parlamentar mineiro chegou a ser cotado para o STF. O nome dele era defendido por Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Casa. Lula, porém, optou pelo chefe da AGU.
Além de Pacheco, Messias faz um gesto, na manifestação da AGU, ao senador Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar maranhense é relator tanto do projeto da nova Lei do Impeachment quanto da indicação de Messias ao Supremo.
