O Procon do Acre realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização em Tarauacá para coibir a venda clandestina de fogos de artifício com estampido, produto proibido por lei em todo o estado. A iniciativa atendeu denúncias de consumidores e teve caráter educativo e preventivo, além de repressivo.
A equipe visitou diversos estabelecimentos comerciais do município, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Mesmo assim, os fiscais reforçaram orientações aos comerciantes sobre a importância de respeitar a legislação. Segundo o chefe da Fiscalização do Procon, John Lynneker, a atuação constante é fundamental para evitar problemas futuros.
“Recebemos denúncias e fizemos o monitoramento. Até agora, não identificamos venda irregular, mas seguimos com ações educativas e repressivas. A lei proíbe fogos com estampido para proteger animais e pessoas sensíveis ao barulho. Nosso papel é evitar que essa prática aconteça”, explicou Lynneker.
O órgão também alertou que o comércio flagrado vendendo fogos proibidos pode sofrer penalidades severas, que vão desde advertências até multas consideradas altas. A população pode ajudar denunciando irregularidades pelo número 151 ou pelo telefone (68) 3223-7000, que também recebe mensagens via WhatsApp.
Além de serem ilegais, os fogos barulhentos representam riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas vulneráveis, como autistas, idosos, bebês e indivíduos sensíveis ao som. Animais domésticos e silvestres também sofrem com o barulho, podendo apresentar estresse, fugir ou até morrer. Durante o período de estiagem, o risco de incêndios causados por fogos aumenta ainda mais.
Por isso, o Procon reforça a recomendação para que consumidores optem por fogos silenciosos, que são mais seguros e inclusivos. Já os comerciantes devem ficar atentos para não infringir a lei e evitar prejuízos.
“O objetivo não é apenas punir, mas conscientizar. Cada vez mais a população entende os danos causados pelos fogos com estampido. A colaboração de todos é essencial para construirmos um ambiente mais seguro e respeitoso”, concluiu Lynneker.
