O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (10), quatro processos relacionados ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão será dedicada às sustentações orais das partes envolvidas, enquanto a data da votação dos ministros ainda será definida.
O tema retorna ao plenário dois anos após o próprio STF ter declarado a tese do marco temporal inconstitucional. Em 2023, a Corte decidiu que os povos indígenas não podem ter seu direito territorial limitado à ocupação existente em 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição.
Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei reafirmando o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto, fazendo a regra voltar a valer.
Diante disso, PL, PP e Republicanos acionaram o STF para manter a validade da lei aprovada no Congresso. Em sentido oposto, partidos governistas e entidades indígenas também recorreram à Corte para contestar novamente a constitucionalidade do marco temporal.
Antes da retomada do julgamento, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, conduziu audiências de conciliação entre os envolvidos. No entanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou o processo por avaliar que não havia equilíbrio entre as partes e que o debate não garantia paridade às representações indígenas.
O novo julgamento pode definir o futuro das demarcações em todo o país e reacende uma das discussões mais sensíveis entre indígenas, governo e Congresso.
