O governo do Acre, por meio da Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM), lançou oito editais de fomento cultural que, juntos, somam cerca de R$ 9,5 milhões em investimentos. Os recursos são da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com repasses do Governo Federal, via Ministério da Cultura.
As inscrições são gratuitas, feitas de forma online, já estão abertas e seguem até as 18h do dia 2 de fevereiro. Os editais contemplam projetos culturais, ações de formação, eventos, manutenção de espaços culturais e premiações, beneficiando os 22 municípios acreanos.
Podem participar agentes culturais que atuam no Acre há pelo menos dois anos. Todos os editais preveem cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Cada chamamento traz regras específicas, cronograma e lista de documentos exigidos.
1. Fomento e incentivo à cultura vai selecionar 102 projetos
O edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 vai apoiar 102 projetos culturais, com investimento total de R$ 3,58 milhões.
As propostas podem abranger áreas como artes, patrimônio cultural, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, visuais e outras manifestações culturais.
Do total, 76 vagas são para pessoas físicas e 26 para pessoas jurídicas. Os valores chegam a R$ 30 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
2. Formação cultural terá R$ 770 mil para cursos
O edital nº 11/2025 é voltado à instalação e manutenção de ações de formação cultural e vai selecionar 22 propostas, com investimento total de R$ 770 mil.
Cada projeto receberá R$ 35 mil e deve oferecer cursos presenciais ou online, com carga mínima de 40 horas, voltados à qualificação e capacitação nas áreas de arte e patrimônio cultural.
Podem participar pessoas físicas, jurídicas, MEIs e coletivos sem CNPJ.
3. Edital para artistas iniciantes vai investir R$ 220 mil
Um dos chamamentos é exclusivo para artistas e agentes culturais iniciantes, ou seja, que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos.
Serão selecionados 11 projetos, com repasse de até R$ 20 mil por proposta, totalizando R$ 220 mil. Podem concorrer pessoas físicas que comprovem atuação cultural no estado.
4. Eventos culturais consolidados receberão R$ 2,1 milhões
O edital destinado a eventos culturais de médio e grande porte vai investir R$ 2,1 milhões. Serão selecionados 11 projetos, sendo cinco de grande porte, com até R$ 300 mil, e seis de médio porte, com até R$ 100 mil cada.
Podem participar pessoas jurídicas responsáveis por festivais, mostras, feiras, festas populares e eventos já consolidados no calendário cultural dos municípios. Propostas com caráter político, publicitário, esportivo ou discriminatório não são aceitas.
5. Subsídio para manutenção de espaços culturais
Outro edital vai beneficiar 51 espaços culturais, com investimento total de R$ 510 mil. Cada espaço poderá receber um subsídio mensal de até R$ 2,5 mil.
O recurso poderá ser usado para despesas como aluguel, contas de água e energia, internet, materiais básicos e custos operacionais. Podem participar espaços formais ou informais, coletivos, associações e iniciativas comunitárias.
6. Bolsas para circulação, intercâmbio e residência cultural
O edital prevê R$ 597 mil para concessão de 37 bolsas culturais, voltadas à circulação de projetos, intercâmbios, residências artísticas e participação em eventos estratégicos.
As bolsas podem chegar a R$ 18 mil, dependendo da categoria, e os recursos podem cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem.
7. Premiação para Mestres da Cultura Popular
Serão concedidos 52 prêmios de R$ 15 mil, totalizando R$ 780 mil, para Mestres da Cultura Popular reconhecidos por suas comunidades.
Podem participar pessoas com 50 anos ou mais e pelo menos 30 anos de atuação cultural. A premiação é apenas de reconhecimento, sem exigência de execução de projeto ou prestação de contas.
8. Premiação para iniciativas culturais indígenas
O último edital vai premiar 69 iniciativas culturais indígenas, com R$ 15 mil por proposta, somando R$ 1,035 milhão.
Podem se inscrever indígenas aldeados ou não, com idade mínima de 40 anos, que comprovem atuação cultural no Acre há pelo menos dois anos. A premiação também não exige execução de projeto nem prestação de contas.
