A Caixa Econômica Federal começou nesta segunda-feira (19) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Neste mês, cerca de 18,8 milhões de famílias serão contempladas em todo o país.
Em nove estados, o pagamento será feito de forma unificada, independentemente do final do NIS. A medida atende municípios que estão em situação de emergência ou de calamidade pública nos estados do Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além desse valor, o programa prevê adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. Há ainda um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Pelo calendário tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a conta poupança social digital.
Cerca de 2 milhões de famílias seguem enquadradas na chamada regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, a regra permite que famílias que aumentaram a renda após conseguir emprego continuem recebendo 50% do valor do benefício por até um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Famílias que ingressaram nessa regra até maio de 2025 mantêm o direito ao benefício parcial por até dois anos.
Desde 2024, não há mais desconto do Seguro Defeso no Bolsa Família. A mudança foi definida pela Lei nº 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás
Em janeiro, não haverá pagamento do Auxílio Gás. O benefício, concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), é pago a cada dois meses e voltará a ser liberado em fevereiro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e para mulheres vítimas de violência doméstica.
