Desde o último sábado (3), quando o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ao celebrar o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e sugerir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal qual o presidente venezuelano, seja sequestrado por uma força militar estrangeira, vem crescendo a pressão para que o bolsonarista seja investigado, cassado e preso.
Nikolas já é alvo de ao menos cinco representações, encaminhadas a órgãos como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), solicitando abertura de investigação por atentar contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.
O deputado fez uma série de publicações nas redes sociais celebrando a operação ilegal dos EUA na Venezuela e, em uma delas, compartilhou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retratado sendo preso por militares estadunidenses — a exemplo do sequestro de Maduro — e escreveu, como quem implora: “Ó Deus”.
Uma das representações contra Nikolas foi protocolada junto à PGR pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros. Segundo Valente e Medeiros, ao sugerir um ataque militar dos EUA contra Brasil, Nikolas atenta contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito, crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, com penas que podem chegar até 12 anos de prisão.
“É flagrante que Nikolas Ferreira têm insinuado apoio à eventual ingerência oriunda do poder de estado estadunidense contra a ordem institucional democrática (…) A conduta do Deputado Federal Nikolas Ferreira, ao estimular publicamente autoridades estrangeiras à insurgir-se contra o Chefe de Estado da República, revela-se frontalmente incompatível com os princípios constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito e com a própria ordem penal vigente”, diz trecho da representação.
Ivan Valente e Juliano Medeiros ainda acusam Nikolas Ferreira de quebrar o decoro parlamentar com seu incentivo a um ataque ao Brasil e, desta maneira, solicitam que a Câmara abra um processo contra o bolsonarista que pode culminar na cassação de seu mandato.
“O artigo 55, inciso II, da Constituição Federal expressamente prevê a perda do mandato parlamentar em caso de quebra de decoro. O §2o do mesmo artigo reforça que se considera incompatível com o decoro parlamentar a prática de atos que comprometam a dignidade da função, situação que se aplica com nitidez ao representado, cuja conduta atentou contra a soberania nacional e a independência das instituições”, argumentam.
Prisão
Em outra frente, o deputado federal Reimont (PT-RG) entrou com uma ação no MPF pedindo a prisão de Nikolas Ferreira.
“Acabei de pedir a IMEDIATA PRISÃO DO NIKOLAS FERREIRA em flagrante, além do bloqueio de suas redes sociais, após o deputado sugerir a invasão do nosso país por forças estrangeiras para o sequestro do Presidente da República”, anunciou o petista nas redes sociais.
Já deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) acionaram a PF contra o bolsonarista. Na representação, os petistas ainda incluíram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também sugeriram ataque dos EUA ao Brasil após a operação ilegal na Venezuela.
“Nikolas, Flávio e Eduardo têm que ser presos por traição e atentado contra a soberania nacional. Vou protocolar na Polícia Federal uma representação pedindo a abertura de inquérito contra eles por traição e atentado a soberania nacional. Não é opinião. São falas, ameaças e peças de propaganda que tentam normalizar a ideia de intervenção militar estrangeira no Brasil, questionar eleições, incitar guerra e depor um governo legitimamente eleito. Isso pode configurar crimes gravíssimos: atentado à soberania, tentativa de golpe e associação criminosa. O Brasil não é colônia. Nossa democracia não é negociável”, disse Lindbergh.
“Anunciei que o Partido dos Trabalhadores entrará com ação contra o deputado Nikolas Ferreira, na Polícia Federal e no Ministério Público, por defender intervenção externa no Brasil, afinal ingerência estrangeira é atacar a soberania nacional e a democracia, algo grave que precisa ser responsabilizado. Não vamos aceitar que a democracia seja atacada outra vez e lugar de golpista e traidor da pátria é na prisão!”, afirmou, por sua vez, Rogério Correia.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também anunciou representação contra os bolsonaristas.
“Estou denunciando o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um JURAMENTO pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania. Não consigo compreender o profundo desejo dessa gente de ser submissa às vontades do presidente de outro país. Mas não sou psicóloga, sou deputada, e minha função, frente a uma ameaça contra o Brasil, é denunciar os responsáveis, mesmo que os responsáveis sejam aqueles que deveriam, justamente, prezar pela nossa independência, nossa república e nossa democracia”, escreveu.
Via Revista Fórum
