O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi acionado mais uma vez pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, desta vez com um pedido estratégico: a inclusão no programa de remição de pena por meio da leitura.
Com essa possibilidade, a pena de 27 anos e 3 meses do político poderia ter dias abatidos com o hábito literário. O mecanismo, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo CNJ, permite que detentos em regime fechado ou semiaberto diminuam o tempo de permanência no cárcere por meio da leitura.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Jair Messias Bolsonaro sorrindo. Ele usa camisa azulReprodução Instagram Renan Bolsonaro Jair Messias BolsonaroReprodução Instagram Renan Bolsonaro Bolsonaro não ficou bilionário com a Mega da Virada, mas acertou a quadraCrédito: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro
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O programa de incentivo à leitura no sistema prisional segue regras rigorosas para evitar fraudes. Cada obra lida e avaliada por meio de uma resenha ou prova pode reduzir a sentença em quatro dias. Por outro lado, é permitido ler até 12 livros por ano, com o benefício máximo chegando a 48 dias de liberdade conquistados anualmente.
Além dos livros, a lei brasileira permite abater um dia de pena a cada 12 horas de estudo formal ou a cada três dias de trabalho comprovado. O sistema penitenciário do Distrito Federal possui um catálogo específico de obras autorizadas para esse fim. Curiosamente, a lista inclui títulos que dialogam diretamente com o cenário político e jurídico atual. Entre eles estão:
Democracia (Philip Bunting): um guia didático sobre cidadania, política e o papel das instituições.
Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski): o clássico russo que explora o tormento psicológico e a culpa de um jovem que decide romper as leis.
Ainda Estou Aqui (Marcelo Rubens Paiva): a biografia sobre a luta da família Paiva contra a ditadura militar, obra que inspirou o filme brasileiro vencedor do Oscar em 2025.
