O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou situação de emergência em um trecho da BR-364, no Acre, devido a graves danos estruturais provocados pelas fortes chuvas registradas no fim de dezembro de 2025. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 120, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13).
A portaria foi assinada pelo superintendente regional do Dnit no Acre, Ricardo Augusto Mello de Araújo, e reconhece a emergência no quilômetro 722 da BR-364, onde foram identificados processos erosivos profundos que comprometeram a plataforma da rodovia e os taludes laterais.
De acordo com o documento, o trecho apresenta um quadro grave e progressivo de degradação, com afundamento e ruptura do pavimento, oferecendo risco à segurança dos usuários. Os danos são atribuídos à saturação do subleito, causada pelo aumento expressivo do volume de água do igarapé Santa Luzia, situação agravada pelas chuvas intensas ocorridas entre os dias 27 e 28 de dezembro de 2025.
A portaria ratifica uma Declaração de Situação de Emergência já emitida internamente pelo órgão e tem como base a Resolução DNIT nº 020/2021, que estabelece o Guia de Contratações Emergenciais. Com isso, o Dnit fica autorizado a adotar medidas especiais, incluindo obras emergenciais, ações de contenção e intervenções imediatas para garantir a segurança e a continuidade do tráfego.
O trecho abrangido pela declaração de emergência inclui segmentos das rodovias BR-364 e BR-307, entre eles o subtrecho que liga o rio Liberdade à entrada da BR-307, além de pontos próximos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.
