Mais de 100 cursos de Medicina são mal avaliados no Enamed e sofrerão punições do MEC
Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e receberam conceitos considerados insatisfatórios pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As graduações que obtiveram notas 1 e 2 sofrerão sanções, como restrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e suspensão da abertura de novas vagas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília.
Ao todo, 351 cursos de Medicina participaram da avaliação, e cerca de 30% ficaram nas faixas consideradas inadequadas. Desse total, 24 cursos receberam conceito Enade 1, o mais baixo da escala, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2. Antes da divulgação oficial, uma entidade que representa universidades privadas tentou barrar a publicação dos resultados na Justiça, mas o pedido foi negado.
O Enamed é aplicado anualmente com o objetivo de medir o desempenho dos estudantes e a qualidade da formação médica no país. Nesta edição, participaram aproximadamente 89 mil alunos, incluindo concluintes e estudantes de outros períodos da graduação. Entre os cerca de 39 mil alunos que estão próximos de ingressar no mercado de trabalho, apenas 67% alcançaram o chamado “resultado proficiente”, que indica conhecimento considerado suficiente. Os demais, quase 13 mil estudantes, não atingiram desempenho satisfatório.
A análise por tipo de instituição revela diferenças expressivas nos resultados. As piores avaliações, concentradas nos conceitos 1 e 2, aparecem principalmente em cursos de instituições públicas municipais, onde 87,5% ficaram nas faixas mais baixas. Instituições privadas com fins lucrativos também tiveram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nessas faixas, assim como as chamadas instituições especiais, que somaram 54,6%. Já as privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço dos cursos com conceitos insuficientes.
Em contrapartida, os melhores resultados, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados principalmente no setor público federal e estadual. Nas universidades federais, 87,6% dos cursos alcançaram os conceitos mais altos, enquanto nas estaduais esse percentual foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4.
Com a divulgação dos resultados, cursos avaliados com conceito 2 terão redução no número de vagas ofertadas, enquanto aqueles que receberam conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes. Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, dos 107 cursos inicialmente enquadrados para punições, apenas 99 serão penalizados, já que faculdades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do Ministério da Educação.
Segundo o MEC, oito faculdades terão suspensão total de novos ingressos e ficarão impedidas de acessar o Fies e outros programas federais; 13 instituições deverão reduzir pela metade o número de vagas; 33 terão redução de 25% das vagas; e outras 45 não poderão ampliar a oferta de vagas. Todas as penalizadas também ficam suspensas de programas federais de financiamento.
Camilo Santana afirmou que as instituições terão prazo para apresentar defesa e destacou que o objetivo das medidas é assegurar a qualidade da formação médica e proteger a população atendida por esses profissionais. “É um instrumento para que as instituições se aperfeiçoem e corrijam falhas, garantindo um ensino de qualidade”, afirmou.
Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) informou que acompanha a divulgação dos resultados do Enamed e que análises preliminares apontam divergências entre os dados apresentados anteriormente e os números divulgados agora. A entidade afirmou que aguarda esclarecimentos técnicos do Ministério da Educação e do Inep antes de emitir uma manifestação conclusiva.
FONTE G1